Observatórios de DH

O surgimento dos Observatórios de Direitos Humanos serve como base para compreensão da proposta deste novo ambiente, criado no Curso de Direito da Universidade Franciscana.

Conforme dados da Rede de Observatório de Direitos Humanos[1], a proposta inicial dos Observatórios surgiu de discussões entre o professor Ignacy Sachs, do Centro de Pesquisas sobre o Brasil Contemporâneo (Paris), o professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo, e Malak Poppovic, da United Nations Foundation. A ideia era envolver a sociedade civil em atividades de pesquisa, normalmente restritas à universidade, e fortalecer o debate sobre os Direitos Humanos, envolvendo os jovens como relatores desse processo.

A inspiração do projeto veio de uma experiência realizada na Índia pelo Centre for Science and Enviroment (CSE) que, na década de 80, elaborou pesquisas sobre as culturas agrícolas e o meio ambiente indiano, com a participação direta de representantes de diversos grupos culturais daquele país, condensando essas informações no chamado Citizen’s Report (Relatório dos Cidadãos). O trabalho trouxe uma visão diferenciada da realidade local, pois incorporava especificidades culturais

Como se percebe, por meio da experiência dos Observatórios de Direitos Humanos é possível articular, de maneira mais concreta e efetiva as experiências de ensino, pesquisa, extensão e atuação profissional, articulando os tripés que fundamentam o ensino universitário.

Parte-se da premissa de que as atividades de ensino e pesquisa, produzidas no âmbito das Universidades, não podem ocorrer dissociadas da realidade, o que exige a construção de “pontes” entre a produção acadêmica e a sociedade. Para pavimentar essa construção foram desenvolvidas ideias voltadas à construção de Observatórios, cujo objetivo geral consiste em levantar informações qualitativas sobre a situação dos Direitos Humanos de comunidades afetadas por diversas violações de direitos, o que tanto pode ser obtido a partir de contatos diretos com as comunidades afetadas, quanto pode resultar de investigações de suas manifestações nas mídias, por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).  

A conformação dos Observatórios de Direitos Humanos, portanto, valoriza o trabalho integrado entre equipes de pesquisadores, que são capacitados na área e entre eles e a comunidade. Portanto, a criação de Observatórios promove o aprofundamento teórico sobre o tema, constitui local privilegiado para a realização da pesquisa empírica ao permitir a coleta e análise de dados, além de criar canais de comunicação entre a Universidade e a sociedade, destinatária dos resultados e intervenções posteriores.

Os grupos de observadores são constituídos por meio de parcerias em rede entre Centros de Pesquisa, Associações Comunitárias e Organizações da Sociedade Civil, de modo que ocorra um intercâmbio de informações e experiências entre as diferentes organizações e comunidades participantes.

Os resultados das investigações e análise crítica realizados na academia devem contribuir não só para sensibilizar a comunidade sobre a importância dos  direitos humanos, mas também para transformar os grupos participantes.


[1] Disponível em: http://observatorio.nevusp.org/frameset_historico.html