Projetos de extensão

Os projetos descritos a seguir constituem o núcleo essencial do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFN. Partem do pressuposto de que diante das transformações sociais ocorridas ao longo do Século XX e das promessas constitucionais ainda não efetivadas há o surgimento de distintas demandas que evidenciam a necessidade da conjugação de esforços de todos os atores sociais para sua concretização, o que oportuniza espaços privilegiados de intervenção da academia, tanto no sentido de realizar o diagnóstico dessas necessidades quanto na proposição de alternativas de enfrentamento mediadas com a comunidade, entrelaçando teoria e prática.

Em vista disso este Observatório intenta construir coletivamente um novo modus operandi de aplicação do Direito, também em caráter extensionista, comprometido com os valores e princípios que inspiram o Estado Democrático de Direito, com capacidade para impulsionar novas práticas que conduzam ao desenvolvimento local e regional.

Em consonância com o projeto pedagógico do Curso de Direito da UFN este Observatório, portanto, constrói novas formas de atuação acadêmica com viés multidisciplinar, sensíveis às demandas da Sociedade e orientadas pelos valores constitucionais que norteiam o Estado Democrático de Direito.

PROJETOS PRODUZIDOS EM 2020-1º sem

1. Projetos vinculados à disciplina Direito da Criança e do Adolescente

PROJETOS PRODUZIDOS EM 2019-2º sem

1. Simulações jurídicas internacionais

Projeto de extensão desenvolvido por acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN), tem como proposta criar um espaço de debate acerca do Direito Internacional, explorando e refletindo sobre a atividade judicial delineada pelos Tribunais ou Cortes Internacionais, bem como outros órgãos que constroem e aplicam normas do Direito Internacional, assim podendo também investigar sua jurisprudência, a doutrina vigente e as atualizações das normas jurídicas internacionais.

A proposta principal do projeto é engajar os alunos da Universidade Franciscana a participarem em simulações de Cortes ou Tribunais, na quais os acadêmicos debatem casos reais já enfrentados pelos órgãos judicias, simulando a atividade dos juízes responsáveis pelo caso, seguindo os procedimentos do órgão selecionado para a simulação e também regras explicitadas em Guia de Regras. O estudo do caso, parte importante do projeto, é feito pelos alunos participantes através de um Guia de Estudo proporcionado pelos extensionistas, o qual é elaborado a partir dos autos do caso, da doutrina e da jurisprudência.

No segundo semestre do ano de 2019, o Projeto realizou sua primeira Simulação com parte das turmas de Direito Internacional Público e o órgão escolhido foi a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para maiores informações: https://www.instagram.com/sji.ufn

2. Projetos vinculados à disciplina Direito da Criança e do Adolescente

PROJETOS PRODUZIDOS EM 2019-1º semestre

1. O Direito vai às escolas: ações para promover a proteção de crianças e adolescentes

Promovido na disciplina Direito da Criança e do Adolescente este projeto foca na educação digital e é desenvolvido junto aos estudantes das Escolas Públicas de Santa Maria abrangidas pelo Projeto Residência Pedagógica e PIBID, já realizadas no âmbito da Universidade Franciscana. A proposta visa ao levantamento das necessidades das escolas, preparação de conteúdos (em distintos formatos) que sensibilizem os estudantes para a prevenção e promoção de direitos fundamentais nas interações online, como forma de promover a internet segura.

Resultados (em 2019):

3. Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Projeto com atuação na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor, desenvolvido no Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Com 10 anos de funcionamento, o Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento tem atuação junto ao Convênio da UFN e Prefeitura Municipal que estabelece cooperação técnica no Programa Municipal de Proteção ao Consumidor (PROCON).

A proposta está organizada em frentes: prevenção, tratamento e produto.

  1. Prevenção: consiste em atividades com o grupo em atendimento e população em geral, por meio de oficinas, material informativo digital e impresso e criação de um perfil na rede social Instagram para produção e divulgação de conteúdo sobre educação financeira;
  2. Tratamento: a partir do atendimento aos consumidores com demanda de (sobre)endividamento será realizada reunião de acolhimento, entrevista e audiência para elaborar Plano de Pagamento e Recuperação de Crédito;

Resultados (em 2019):

4. A convivência parental e a conscientização da importância da guarda compartilhada como prevenção à alienação parental e ao abandono afetivo

Projeto sobre a prática dos conteúdos ministrados na Disciplina de Direito das Famílias no Curso de Direito da UFN, com vistas a formar operadores jurídicos sensíveis aos problemas e busca de resoluções no âmbito familiar, em especial nas relações da parentalidade, intervindo na comunidade local e regional através de campanhas de conscientização e valorização da guarda compartilhada

5. A onda nas escolas

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando introduzir temáticas da ciência política e direito constitucional nas escolas de ensino médio. Para maiores informações: https://www.instagram.com/aondaufn/

6. Acessibilidade na UFN

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando a investigação das formas de acessibilidade na UFN. Para maiores informações: https://www.instagram.com/acessibilidade.ufn/

7. Democratize! Direito, Informação e Democracia: A desmistificação da Constituição Federal acerca das garantias fundamentais no ambiente escolar

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando a promoção da cidadania na divulgação de direitos fundamentais. Para maiores informações: https://www.instagram.com/democratizeufn/

8. Projeto Super vovôs

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando inserir os idosos nas disposições do estatuto do idoso, participando e socializando direitos ali previstos.

9. Quem ama cuida

O projeto “Quem ama cuida” propõe a divulgação de informações legais sobre a guarda compartilhada visando prevenir o abandono afetivo e a alienação parental, caracterizada pela interferência educacional diante da formação psicológica da criança ou adolescente.

Visando tornar público o problema, os integrantes do projeto de extensão promoveram debates, palestras, entregaram materiais impressos em escolas, associações culturais, religiosas, locais de lazer, como shoppings e praças, além de abordar o tema de forma crítica e acadêmica pelas redes sociais.