Projetos 2019

Os projetos descritos a seguir constituem o núcleo essencial do Observatório de Direitos Humanos do Curso de Direito da UFN. Partem do pressuposto de que diante das transformações sociais ocorridas ao longo do Século XX e das promessas constitucionais ainda não efetivadas há o surgimento de distintas demandas que evidenciam a necessidade da conjugação de esforços de todos os atores sociais para sua concretização, o que oportuniza espaços privilegiados de intervenção da academia, tanto no sentido de realizar o diagnóstico dessas necessidades quanto na proposição de alternativas de enfrentamento mediadas com a comunidade, entrelaçando teoria e prática.

Em vista disso este Observatório intenta construir coletivamente um novo modus operandi de aplicação do Direito, também em caráter extensionista, comprometido com os valores e princípios que inspiram o Estado Democrático de Direito, com capacidade para impulsionar novas práticas que conduzam ao desenvolvimento local e regional.

Em consonância com o projeto pedagógico do Curso de Direito da UFN este Observatório, portanto, constrói novas formas de atuação acadêmica com viés multidisciplinar, sensíveis às demandas da Sociedade e orientadas pelos valores constitucionais que norteiam o Estado Democrático de Direito.

1. O Direito vai às escolas: ações para promover a proteção de crianças e adolescentes

Promovido na disciplina Direito da Criança e do Adolescente este projeto foca na educação digital e é desenvolvido junto aos estudantes das Escolas Públicas de Santa Maria abrangidas pelo Projeto Residência Pedagógica e PIBID, já realizadas no âmbito da Universidade Franciscana. A proposta visa ao levantamento das necessidades das escolas, preparação de conteúdos (em distintos formatos) que sensibilizem os estudantes para a prevenção e promoção de direitos fundamentais nas interações online, como forma de promover a internet segura.

Resultados (em 2019):

2. Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor

Projeto com atuação na prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor, desenvolvido no Curso de Direito da Universidade Franciscana (UFN). Com 10 anos de funcionamento, o Centro de Prevenção e Tratamento do Superendividamento tem atuação junto ao Convênio da UFN e Prefeitura Municipal que estabelece cooperação técnica no Programa Municipal de Proteção ao Consumidor (PROCON).

A proposta está organizada em frentes: prevenção, tratamento e produto.

  1. Prevenção: consiste em atividades com o grupo em atendimento e população em geral, por meio de oficinas, material informativo digital e impresso e criação de um perfil na rede social Instagram para produção e divulgação de conteúdo sobre educação financeira;
  2. Tratamento: a partir do atendimento aos consumidores com demanda de (sobre)endividamento será realizada reunião de acolhimento, entrevista e audiência para elaborar Plano de Pagamento e Recuperação de Crédito;

Resultados (em 2019):

3. A convivência parental e a conscientização da importância da guarda compartilhada como prevenção à alienação parental e ao abandono afetivo

Projeto sobre a prática dos conteúdos ministrados na Disciplina de Direito das Famílias no Curso de Direito da UFN, com vistas a formar operadores jurídicos sensíveis aos problemas e busca de resoluções no âmbito familiar, em especial nas relações da parentalidade, intervindo na comunidade local e regional através de campanhas de conscientização e valorização da guarda compartilhada

4. A onda nas escolas

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando introduzir temáticas da ciência política e direito constitucional nas escolas de ensino médio. Para maiores informações: https://www.instagram.com/aondaufn/

5. Acessibilidade na UFN

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando a investigação das formas de acessibilidade na UFN. Para maiores informações: https://www.instagram.com/acessibilidade.ufn/

6. Democratize! Direito, Informação e Democracia: A desmistificação da Constituição Federal acerca das garantias fundamentais no ambiente escolar

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando a promoção da cidadania na divulgação de direitos fundamentais. Para maiores informações: https://www.instagram.com/democratizeufn/

7. Projeto Super vovôs

Projeto promovido na disciplina Extensão em Direito I, objetivando inserir os idosos nas disposições do estatuto do idoso, participando e socializando direitos ali previstos.

8. Quem ama cuida

O projeto “Quem ama cuida” propõe a divulgação de informações legais sobre a guarda compartilhada visando prevenir o abandono afetivo e a alienação parental, caracterizada pela interferência educacional diante da formação psicológica da criança ou adolescente.

Visando tornar público o problema, os integrantes do projeto de extensão promoveram debates, palestras, entregaram materiais impressos em escolas, associações culturais, religiosas, locais de lazer, como shoppings e praças, além de abordar o tema de forma crítica e acadêmica pelas redes sociais.